Direito e Justiça

28/04/2026 – 22:12   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de […]

28/04/2026 – 20:27   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira Deputados da base governista defenderam

28/04/2026 – 14:22   Marcelo Camargo/Agência Brasil A proposta inclui a misoginia entre os crimes previstos na Lei do Racismo

27/04/2026 – 14:17   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Albuquerque: medida fortalece a resposta do Estado e ajuda a

27/04/2026 – 11:40   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário durante sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional reúne-se,

16/04/2026 – 16:04   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: trotes violentos serão proibidos em qualquer etapa de ensino A

24/04/2026 – 11:10   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Motta: proteger as brasileiras é prioridade absoluta da Câmara O presidente

17/04/2026 – 09:54   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a autora da proposta A Lei 15.392/26

22/04/2026 – 10:13   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora da proposta A Comissão de

17/04/2026 – 12:47   Getulio Bessoni Edifício-sede do TRF da 5ª Região, na capital pernambucana O Tribunal Regional Federal (TRF)