Câmara analisa propostas para criminalizar misoginia e endurecer punição por violência digital contra mulheres – Notícias
11/03/2026 – 14:41 Tomaz Silva/Agência Brasil Ato do Dia Internacional da Mulher no RJ pedindo o fim das violências […]
Direito e Justiça
Comissão aprova projeto que permite responsabilizar parte por dano processual – Notícias
11/03/2026 – 15:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça
Câmara aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher que permaneça em risco – Notícias
10/03/2026 – 20:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna, autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de
Projeto cria sistema nacional de combate à violência contra a mulher e destina R$ 5 bilhões para conter feminicídios – Notícias
09/03/2026 – 14:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jack Rocha: o Brasil registrou recorde de feminicídios em 2025 O Projeto
Projeto estabelece regras para reparação por dano moral – Notícias
10/03/2026 – 09:36 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Duda Ramos é o autor da proposta O projeto de lei 6777/25
Projeto suspende prescrição de ação indenizatória de incapazes – Notícias
09/03/2026 – 17:43 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei
Projeto suspende prazos processuais no aniversário do advogado – Notícias
10/03/2026 – 08:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: medida traz previsibilidade e tranquilidade ao profissional Está em análise
iPhone fatura sozinho mais que Coca-Cola, Disney e Nike somadas, diz estudo
Um levantamento da consultoria Statista, dos Estados Unidos, aponta que o iPhone é o produto de maior sucesso após Revolução
Twitter anuncia que vai processar Musk para fazer cumprir acordo de compra
O Twitter processará Elon Musk para fazer cumprir o acordo de compra da companhia por 44 bilhões de dólares (cerca