Direito e Justiça

16/03/2026 – 11:00   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e […]

13/03/2026 – 08:39   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Allan Garcês vê “direcionamento ideológico” no edital A Comissão de

13/03/2026 – 09:17   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Tabata Amaral é autora da proposta sobre representatividade das mulheres na política

13/03/2026 – 17:57   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor da proposta O Projeto de

13/03/2026 – 14:16   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de

11/03/2026 – 13:06   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alberto Fraga defendeu a aprovação da proposta A Comissão de

11/03/2026 – 13:10   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes: texto reforça tutela da mulher em situação de

12/03/2026 – 19:11   Geraldo Magela/Agência Senado Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS O presidente da CPMI

11/03/2026 – 13:14   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: proposta reflete demanda urgente de famílias, escolas e

11/03/2026 – 14:37   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: “A integridade sexual, moral ou patrimonial podem requerer