Câmara aprova regime de urgência para projeto que criminaliza a misoginia – Notícias
01/07/2026 – 18:45 • Atualizado em 01/07/2026 – 19:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara […]
Direito e Justiça
Debatedores defendem fortalecimento de ouvidorias externas das defensorias públicas – Notícias
25/06/2026 – 14:46 Kayo Magalhães/Câmara dos deputados Audiência na Comissão de Administração e Serviço Público Debatedores ouvidos pela Comissão
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que impede que assassino receba herança de outros membros da família – Notícias
17/06/2026 – 08:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora da proposta A Comissão de
Seminário na Câmara dos Deputados debate 18 anos da Lei Seca – Notícias
17/06/2026 – 08:26 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Hugo Leal propôs a realização do debate A Comissão de
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que aumenta penas para ameaças feitas por Pix – Notícias
17/06/2026 – 09:00 • Atualizado em 17/06/2026 – 09:56 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Luiz Couto é
Comissão aprova uso de FGTS de agressor para indenizar vítima de violência doméstica – Notícias
24/06/2026 – 11:39 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Flávia Morais: medida foca na responsabilidade civil do agressor A
Comissão aprova inclusão da primeira infância como prioridade na Constituição – Notícias
17/06/2026 – 15:51 • Atualizado em 22/06/2026 – 11:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Osmar Terra, presidente
Comissão aprova proposta que define regras para defesa de mulheres por terceiros – Notícias
22/06/2026 – 10:20 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rosangela Moro é a relatora da proposta A Comissão de
Comissão aprova medidas para acelerar adoção e incentivar convívio entre crianças e idosos – Notícias
23/06/2026 – 15:06 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Luiz Couto é o relator da proposta A Comissão de
Comissão aprova proposta que permite a técnico industrial emitir documento para registro de imóvel – Notícias
22/06/2026 – 11:23 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa Extraordinária A Comissão de Constituição e