Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará – Notícias
13/07/2026 – 09:11 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto defendeu a aprovação da proposta A Comissão de […]
Direito e Justiça
Projeto isenta profissionais de segurança pública do Imposto de Renda – Notícias
10/07/2026 – 17:16 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1229/26
Comissão de Constituição e Justiça aprova redução da jornada de trabalho de pais de pessoas com deficiência – Notícias
09/07/2026 – 11:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ayres: responsáveis terão mais tempo para cuidar dos filhos, sem prejuízo salarial
Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral a vítima de violência doméstica – Notícias
07/07/2026 – 15:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e
Projeto amplia indenização em contratos entre pessoas jurídicas – Notícias
07/07/2026 – 20:29 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 144/26,
Comissão aprova projeto que reforça prioridade de atendimento para cuidadores de pessoas com deficiência – Notícias
08/07/2026 – 10:57 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Alex Manente defendeu a aprovação da proposta A Comissão de
CCJ aprova admissibilidade de PEC que proíbe aposentadoria compulsória de juiz como forma de punição – Notícias
08/07/2026 – 15:59 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Helder Salomão: sociedade brasileira há muito reivindica o fim desse
Projeto aumenta penas para crimes contra profissionais de saúde – Notícias
08/07/2026 – 11:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proteção aos profissionais de saúde e garantia de
Câmara aprova criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres – Notícias
07/07/2026 – 21:14 • Atualizado em 07/07/2026 – 22:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, relatora do projeto
Procurador assassinado em Pernambuco é incluído no Livro dos Heróis da Pátria – Notícias
02/07/2026 – 11:34 Reprodução Agência Senado Procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva O procurador da República