Comissão aprova regras para acompanhante de autistas na saúde
Pela proposta, o acompanhante também deverá seguir as normas sanitárias – Foto: Ricardo Amanajás/Agência Pará A Comissão de Defesa dos […]
Direitos humanos
Projeto prevê oferta de coletores menstruais em programa de dignidade menstrual
Um dos objetivos do projeto é reduzir a evasão escolar – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O projeto de lei 3322/26
Comissão debate uso de tecnologias no combate à violência contra mulheres; participe
Ligue 180, Central de Atendimento à Mulher do governo federal – Foto: Sejuf/PR A Comissão Permanente Mista de Combate à
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital – Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas
Representação feminina: total de candidatas à Câmara cai 24% em 2026
Deputadas da bancada feminina da Câmara – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O número de candidaturas femininas para
Comissão aprova projeto que cria programa de apoio à docência inclusiva
Márcio Jerry é o relator da propsota – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos
Projeto cria programa nacional de autoestima para mulheres em situação de vulnerabilidade
Ações de cuidados estéticos poderão ser realizadas em mutirões sociais nas comunidades – Foto: Carol Garcia/GOVBA O Projeto de Lei
Comissão aprova incentivos para construção e modernização de instituições de idosos
Daniel Agrobom recomendou a aprovação da proposta, com mudanças – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de
Comissão aprova regras mais rígidas para condenados por crimes sexuais contra crianças
Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de
Comissão aprova fundo para línguas indígenas
Célia: fundo cria fonte estável de recursos para valorização da língua indígena – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados