Comissão de Constituição e Justiça aprova visitação de criança e adolescente órfãos a idoso em asilo
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Patrus Ananias é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e […]
Direitos humanos
Projeto prioriza doadores frequentes de sangue em campanhas de vacinação
Hemocentros operam com estoque baixo de sangue – Foto: Fernando Vivas/GOVBA O Projeto de Lei 3313/26 assegura prioridade a doadores
Comissão de Constituição e Justiça aprova inclusão de pessoas idosas no programa Educação de Jovens e Adultos
Antonio Lima/Secom-AM EJA passará a oferecer formação a pessoas idosas que não tiveram acesso ao ensino fundamental ou médio A
Comissão aprova atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica
Laura Carneiro: medida evita que barreiras de comunicação inviabilizem as denúncias – Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A
Comissão aprova projeto que prevê isenção de impostos para equipamentos de tecnologia assistiva
Diego Coronel recomendou a aprovação da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos
Lei cria política nacional para proteger pessoas com síndrome de Tourette
Portadores da síndrome poderão usar cordão para identificar deficiência não visível – Foto: Depositphotos Foi publicada na quinta-feira (3) a
Comissão aprova auxílio de R$ 600 para mães atípicas
Bruno Ganem relatou a proposta na comissão – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados A Comissão de Previdência, Assistência
Comissão aprova prazo para repasse de recursos a candidaturas de mulheres negras e indígenas
Texto de Célia Xakriabá estendeu o direito às mulheres indígenas – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão
Comissão aprova garantia de lazer inclusivo para crianças com deficiência
Rollemberg: o lazer é componente essencial do desenvolvimento infantil – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de
Comissão aprova comparecimento obrigatório de agressor a programa de reeducação
Felipe Becari é o relator da proposta – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das