Comissão pode votar na próxima quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito
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Projeto obriga planos de saúde a liberar imediatamente ultrassom em gravidez de alto risco
Getty Images Texto determina que o exame seja liberado em 15 minutos O Projeto de Lei 3273/26 obriga operadoras de
Projeto anistia pais processados ou punidos por adotar o ensino domiciliar
Anistia não será concedida nos casos em que houver comprovação de violência – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2577/26
Projeto incentiva reserva de vagas para jovens em contratos com o setor público
Medida é voltada para quem busca o primeiro emprego – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2706/26 estabelece que órgãos
Projeto exige ponto de apoio para manutenção de ar-condicionado em prédios
Medida visa garantir a segurança de profissionais – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2576/26 estabelece a obrigatoriedade de instalação
Candidaturas para mandatos coletivos crescem nas eleições, mas modelo ainda carece de regulamentação
Em 2024, 54% das candidaturas coletivas eram lideradas por mulheres e 59% eram formadas por pessoas negras – Foto: Antônio
Projeto obriga plataformas a informar de forma simplificada como usam dados pessoais
Pelo projeto, as plataformas deverão permitir que o usuário aceite ou rejeite separadamente cada categoria de rastreador – Foto: Depositphotos
Projeto define critérios para isentar de Imposto de Renda gratificações de professores
Valores não podem representar um aumento permanente na riqueza do professor – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2721/26 estabelece
Projeto cria programa para promover autonomia financeira de mulheres vítimas de violência
Para autora, independência financeira é o principal instrumento para emancipação social – Foto: Depositphotos O projeto de lei 1952/26 cria
Projeto obriga autoridades a dar transparência ao uso de jatinhos privados
Deputados reclamam que a prática atual confunde o público com o privado – Foto: Jonathan Campos/AEN-Paraná O Projeto de Lei