‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS – Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de […]
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Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
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Projeto garante remédios para síndrome rara no SUS e em planos de saúde
Segundo deputado, o acesso ao tratamento para a doença no Brasil ainda é muito restrito – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Projeto obriga seguradora a oferecer carro reserva a terceiro prejudicado em acidente de trânsito
Veículo reserva deverá ser compatível com a categoria do que foi danificado – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3218/26
Projeto exige lacre físico em placas de motos e quadriciclos
Depositphotos O objetivo é dificultar a clonagem e a adulteração de placas O Projeto de Lei 2299/26 torna obrigatório o
Projeto autoriza pessoa que auxilia uma das partes a recorrer de decisão judicial
Depositphotos O texto altera o Código de Processo Civil O Projeto de Lei 3345/26 permite que o assistente simples, pessoa
Projeto responsabiliza poder público por acidentes se houver falta de manutenção em rodovias
Em 2025, mais de mil acidentes foram causados por defeitos na pista e falta de sinalização – Foto: Depositphotos O
Comissão aprova projeto que acaba com taxa de fiscalização sobre telefones celulares
Alberto Neto, relator do projeto – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e
Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios
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Comissão aprova proposta que obriga restaurantes a oferecerem cardápios impressos
Aureo Ribeiro é o relator da proposta – Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e