Nova lei atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios – Notícias
23/07/2026 – 09:03 Depositphotos Mudança não permite que esses honorários sejam penhorados para pagar dívidas Entrou em vigor nesta […]
Retrospectiva: regras menos rígidas para atividades na Mata Atlântica foram aprovadas na área de meio ambiente – Notícias
23/07/2026 – 10:37 José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Projeto permite atividades agrossilvopastoris em ocupações na Mata Atlântica
Retrospectiva: Lei Geral da Copa do Mundo Feminina foi destaque entre aprovações na área de esportes – Notícias
23/07/2026 – 10:24 Fernando Vivas/Governo da Bahia Oito cidades brasileiras receberão jogos do Mundial Feminino do ano que vem
Retrospectiva: Câmara aprovou no 1º semestre acordo Mercosul-UE, fim da escala 6×1 e reajuste para professores – Notícias
23/07/2026 – 09:12 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara aprovou 168 propostas no primeiro semestre
Retrospectiva: Câmara aprovou acordo Mercosul–União Europeia e novas regras para exportações – Notícias
23/07/2026 – 09:19 Reprodução Acordo ficou em negociação por décadas no Congresso No primeiro semestre de 2026, o destaque
Projeto permite que cooperativas de energia ampliem área de atuação – Notícias
22/07/2026 – 16:39 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim: “Restrições atuais não condizem com a realidade das regiões atendidas”
Projeto estabelece regras para cobertura jornalística de violência contra a mulher – Notícias
22/07/2026 – 17:48 Depositphotos Projeto altera a Lei Maria da Penha O Projeto de Lei 1008/26 estabelece princípios e
Projeto assegura informações de saúde para familiares de pacientes inconscientes – Notícias
22/07/2026 – 18:16 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bibo Nunes: a proposta reduz insegurança jurídica para profissionais de saúde e
Projeto amplia transparência de títulos privados do agronegócio – Notícias
22/07/2026 – 17:16 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Para Nilto Tatto, o modelo atual dificulta a avaliação dos
Projeto cria preço mínimo para proteger produtores de cacau – Notícias
22/07/2026 – 16:13 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Félix Mendonça Junior, autor do projeto de lei O Projeto de