Além do segundo turno, algumas cidades terão eleições suplementares neste domingo
Brasileiros voltam às urnas neste domingo – Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil Além do segundo turno, haverá eleições suplementares para prefeito […]
Projeto cria política de saúde mental na educação básica
Renata Abreu: redes de ensino estão desamparadas na identificação precoce de sofrimento emocional – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos
Projeto proíbe plataformas de induzir uso compulsivo e manipular usuários
Natália Bonavides: proposta também busca coibir o uso opaco de dados pessoais para distorcer o debate público e o processo
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública – Foto: Kayo Magalhães / Câmara
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto – Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica – Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a
Projeto cria sistema de descarte especial para agulhas e seringas usadas em casa
Dr. Daniel Soranz: descarte inadequado de materiais traz risco sanitário – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei
Contribuição sobre Bens e Serviços entra em vigor em 2027 e novas regulamentações serão enviadas ao Congresso
O Senado deverá definir o percentual da CBS para o ano que vem – Foto: Depositphotos A partir de primeiro