Comissão mista debate violência econômica e autonomia financeira das mulheres; participe – Notícias
08/04/2026 – 08:31 Depositphotos Autonomia financeira reduz as chances de continuar em relacionamentos abusivos A Comissão Mista de Combate […]
ECA Digital depende de mudança de cultura para ser efetivo, aponta debate – Notícias
06/04/2026 – 20:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Renata Mielli, coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) Marco
Comissão aprova dever de promover acessibilidade sem necessidade de pedido prévio – Notícias
07/04/2026 – 20:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A
Câmara aprova MP que altera regras do seguro-defeso
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1323/25, que estabelece
Projeto define regras para monitorar e controlar a poluição sonora no país
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tabata Amaral, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 225/26 cria a Política Nacional
Medida provisória destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal – Notícias
07/04/2026 – 14:02 Depositphotos Dinheiro das apostas poderá custear despesas de saúde de policiais federais A Medida Provisória (MP)
Projeto prevê inclusão de cacau e derivados na merenda escolar – Notícias
06/04/2026 – 19:19 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zé Neto: medida promoverá melhor aproveitamento do potencial da cacauicultura
Comissão debate direitos dos povos indígenas nesta quarta – Notícias
06/04/2026 – 15:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso, presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos
Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil; participe
Bruno Spada /Câmara dos Deputados João Daniel propôs a realização do debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos
Projeto cria sistema de alerta para pais e proíbe técnicas para incentivar vício em aplicativos – Notícias
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Abramo: medida busca combater ansiedade e depressão entre jovens O Projeto de Lei 687/2026