Comissão aprova penas mais rígidas para corridas ilegais perto de escolas e hospitais – Notícias
17/07/2026 – 12:52 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Hugo Leal: mudanças propostas ampliam o efeito educativo e punitivo […]
Comissão aprova notificação à vítima em até 48 horas sobre decisões judiciais envolvendo agressor – Notícias
16/07/2026 – 11:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Junio Amaral recomendou a aprovação da proposta, com algumas modificações A Comissão
Comissão aprova inclusão de imagem em notificação de multa de trânsito – Notícias
17/07/2026 – 13:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados AJ Albuquerque: proposta aperfeiçoa a legislação de trânsito A Comissão
Comissão aprova projeto que impede devolução de bens em casos de tráfico de drogas – Notícias
16/07/2026 – 13:37 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara
Presidente de comissão especial defende debate amplo sobre redução da maioridade penal; assista – Notícias
15/07/2026 – 11:56 • Atualizado em 16/07/2026 – 11:55 YouTube O presidente da comissão especial da
Estudo legislativo aponta para a necessidade de novas reformas para estabilizar a dívida pública – Notícias
17/07/2026 – 14:43 Marcos Oliveira/Agência Senado Para consultor da Câmara, novo governo deverá propor reformas em 2027 Estudo da
Comissão aprova política nacional para ampliar educação de jovens e adultos – Notícias
17/07/2026 – 15:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duda Salabert defendeu um marco legal para a educação de
Comissão aprova regra que garante maioria de praças em conselhos de disciplina militares – Notícias
17/07/2026 – 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fraga: proposta amplia a legitimidade dos julgamentos disciplinare A Comissão
Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão – Notícias
15/07/2026 – 13:38 • Atualizado em 16/07/2026 – 10:27 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga,
Medida Provisória destina R$ 13,3 bi para setor agropecuário e programa Desenrola Adimplentes – Notícias
17/07/2026 – 16:30 Antônio Cruz/Agência Brasil O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1377/26, que abre crédito extraordinário de