Comissão aprova regras para uso da palavra “mel” em rótulos de produtos alimentícios – Notícias
20/07/2026 – 10:38 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator da proposta A Comissão de Constituição e […]
Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel – Notícias
20/07/2026 – 15:21 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: a proteção da vítima não pode se limitar
Projeto cria protocolo contra discriminação racial nas escolas – Notícias
20/07/2026 – 17:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carol Dartora: há crescimento do racismo nas escolas e avanço
Projeto cria plataforma para monitorar estoque e falta de medicamentos no país – Notícias
20/07/2026 – 18:23 O Projeto de Lei 1840/26 obriga indústrias, distribuidores, farmácias e hospitais a monitorar e divulgar informações
Projeto cria programa nacional de defesa pessoal para mulheres – Notícias
20/07/2026 – 16:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Raimundo Santos, autor da proposta O Projeto de Lei
Deputado defende mudanças no cálculo do IPVA; assista – Notícias
20/07/2026 – 12:16 YouTube Em entrevista ao programa Me Conta+, transmitido nas redes sociais da Câmara, o deputado
Comissão aprova prazo de cinco dias para cartórios comunicarem registros sem nome do pai – Notícias
20/07/2026 – 12:33 Kayo Magalhães/Câmara dos deputados Cleber Verde recomendou a aprovação da proposta, com mudanças no texto original
Comissão de Minas e Energia aprova diretrizes para combate a combustíveis adulterados – Notícias
17/07/2026 – 11:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Junio Amaral: é preciso intensificar a atuação do Estado no
Comissão aprova inclusão de cadernos e lápis em programa de material didático – Notícias
17/07/2026 – 11:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Aj Albuquerque, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa de capacitação em comunicação para forças de segurança – Notícias
16/07/2026 – 11:33 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden: ideia é reforçar atendimento humanizado A Comissão de