Comissão aprova projeto que facilita realocação de vítima de violência doméstica em local seguro – Notícias
11/03/2026 – 13:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes: texto reforça tutela da mulher em situação de […]
Comissão aprova preferência especial para crianças de até 1 ano em filas de prioridade – Notícias
12/03/2026 – 16:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: primeiro ano de vida constitui período de extrema
Prorrogada por mais 60 dias a medida provisória que permite renovação automática da CNH – Notícias
12/03/2026 – 18:04 Antônio Cruz/Agência Brasil Congresso Nacional vai analisar o texto da medida provisória O presidente do Congresso,
Relatora comemora aprovação de política de assistência jurídica a vítimas vulneráveis; ouça a entrevista – Notícias
12/03/2026 – 16:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Greyce Elias: a defensoria não consegue ter representatividade em todos
Parlamentares da CPMI do INSS terão acesso a dados sigilosos de Vorcaro – Notícias
12/03/2026 – 19:11 Geraldo Magela/Agência Senado Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS O presidente da CPMI
Comissão aprova uso de autorização eletrônica para viagens de menores de 16 anos – Notícias
12/03/2026 – 16:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Diniz, relator do projeto de lei A Comissão de Previdência,
Comissão aprova inclusão de livros didáticos e jurídicos na política de logística reversa – Notícias
12/03/2026 – 18:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Sâmia Bomfim A
Congresso promulga na terça-feira o acordo entre Mercosul e União Europeia – Notícias
12/03/2026 – 17:25 Será promulgado na terça-feira (17), em sessão solene, o decreto legislativo que ratifica o Acordo Provisório
Justiça Eleitoral oferece aplicativos para facilitar a vida do eleitor – Notícias
24/09/2024 – 11:10 Antonio Augusto/Ascom/TSE O e-Título é a via digital do título de eleitor Lançado há seis anos,
CPMI do INSS convoca Zettel, ex-noiva de Vorcaro e ex-diretores do Master – Notícias
12/03/2026 – 16:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados CPMI do INSS reunida nesta quinta A Comissão Mista Parlamentar