Projeto garante adicional de insalubridade e periculosidade a professores – Notícias
30/03/2026 – 19:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo, autor da proposa O Projeto de Lei […]
Comissão aprova exigência de autorização federal para atuação de ONGs na faixa de fronteira – Notícias
30/03/2026 – 14:59 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: medida é importante para a segurança nacional A
Câmara aprova MP com reajuste para forças de segurança do Distrito Federal; texto vai ao Senado – Notícias
26/03/2026 – 11:38 • Atualizado em 26/03/2026 – 14:50 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rafael Prudente, relator da medida
Comissão aprova criação de cadastro nacional de condenados por crimes hediondos – Notícias
26/03/2026 – 10:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj: fragmentação atual dos dados prejudica o trabalho
Comissão aprova certidão digital como comprovante do serviço militar obrigatório – Notícias
26/03/2026 – 15:09 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Relações Exteriores
Comissão aprova assistência jurídica gratuita para agentes de segurança pública – Notícias
26/03/2026 – 11:35 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj recomendou a aprovação da proposta A Comissão
Lei dispensa multa para contar tempo de trabalho rural anterior a 1991 na aposentadoria – Notícias
27/03/2026 – 13:54 Depositphotos Antes de 1991, adesão do trabalhador rural ao RGPS era opcional Trabalhadores rurais que exerceram
Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança para saúde mental de policiais – Notícias
27/03/2026 – 10:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alberto Fraga: atividade policial envolve altos níveis de pressão e risco A
Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos entre formas de violência contra crianças e adolescentes – Notícias
27/03/2026 – 08:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Meire Serafim é a relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência
Comissão aprova inclusão de serviço socioassistencial na lei de assistência social – Notícias
27/03/2026 – 11:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de