Comissão aprova certidão digital como comprovante do serviço militar obrigatório – Notícias
26/03/2026 – 15:09 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Relações Exteriores […]
Comissão aprova assistência jurídica gratuita para agentes de segurança pública – Notícias
26/03/2026 – 11:35 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj recomendou a aprovação da proposta A Comissão
Lei dispensa multa para contar tempo de trabalho rural anterior a 1991 na aposentadoria – Notícias
27/03/2026 – 13:54 Depositphotos Antes de 1991, adesão do trabalhador rural ao RGPS era opcional Trabalhadores rurais que exerceram
Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança para saúde mental de policiais – Notícias
27/03/2026 – 10:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alberto Fraga: atividade policial envolve altos níveis de pressão e risco A
Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos entre formas de violência contra crianças e adolescentes – Notícias
27/03/2026 – 08:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Meire Serafim é a relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência
Comissão aprova inclusão de serviço socioassistencial na lei de assistência social – Notícias
27/03/2026 – 11:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de
CPMI do INSS começa a analisar relatório com pedido de indiciamento de 216 pessoas – Notícias
27/03/2026 – 14:00 • Atualizado em 27/03/2026 – 16:46 Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Deputado Alfredo Gaspar (E), relator,
Comissão aprova programa de apoio para famílias de agentes de segurança mortos ou feridos em serviço – Notícias
27/03/2026 – 13:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara
Comissão aprova projeto que facilita pagamento de honorários em ações sobre fundos constitucionais – Notícias
27/03/2026 – 09:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Arraes é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e
Violência contra mulheres negras e indígenas mobiliza debate no Congresso – Notícias
25/03/2026 – 20:00 Jefferson Rudy/Agência Senado Luizianne Lins (C): “Podemos avançar com uma campanha nacional” Em audiência pública da