Comissão aprova deduzir salário-maternidade de tributos pagos por pequena empresa – Notícias
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Comissão aprova projeto que limita responsabilidade civil de práticos em acidentes de navegação – Notícias
13/03/2026 – 18:57 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Marcos Tavares A
Comissão aprova projeto que limita responsabilidade civil de práticos em acidentes de navegação
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Projeto proíbe entrada e residência de estrangeiros sem documentação no Brasil – Notícias
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Comissão aprova ressarcimento automático à Previdência por agressores em violência doméstica – Notícias
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13/03/2026 – 16:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Lenir de Assis, relatora do projeto de lei A Comissão de
Comissão recebe ministro para discutir políticas públicas do esporte – Notícias
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Medida provisória reduz prazo para acesso a benefício fiscal por importadores de cacau – Notícias
13/03/2026 – 15:53 Marco Nascimento/Agência Pará MP incentiva a compra de cacau brasileiro por fabricantes de chocolate Empresas que
Comissão aprova descontos na CNH para PCDs, idosos e beneficiários de programas sociais – Notícias
13/03/2026 – 16:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão aprovou a versão do relator, Hugo Leal A Comissão
Projeto cria regras para busca de pessoas com deficiência desaparecidas – Notícias
13/03/2026 – 16:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: busca por pessoas com deficiência requer estratégias específicas O Projeto