Projeto delimita atuação de leiloeiros na venda de imóveis – Notícias
10/03/2026 – 12:58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gutemberg Reis é o autor da proposta O Projeto de Lei 2111/25, […]
Projeto estabelece regras para reparação por dano moral – Notícias
10/03/2026 – 09:36 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Duda Ramos é o autor da proposta O projeto de lei 6777/25
Projeto cria diretrizes para combater violência institucional contra mulheres no setor público – Notícias
10/03/2026 – 12:16 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: a proposta fortalece os princípios da dignidade e
Projeto prevê direito de responsável legal receber BPC por um ano após a morte da pessoa assistida – Notícias
10/03/2026 – 14:03 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio: medida fortalece assistência social sem desvirtuar o BPC
Projeto prevê infraestrutura básica para populações tradicionais em unidades de conservação – Notícias
09/03/2026 – 12:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 7233/25 estabelece que
Projeto cria política nacional para ampliar acesso de pessoas com deficiência ao esporte – Notícias
10/03/2026 – 12:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: apenas campanhas de sensibilização não bastam O Projeto de Lei
Comissão aprova ressarcimento para produtor rural por perdas decorrentes da falta de luz – Notícias
05/03/2026 – 12:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Deputado quer mobilizar estados e instituições contra o combate à pirataria; ouça a entrevista – Notícias
10/03/2026 – 12:21 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Julio Lopes é o coordenador da comissão de combate à
Comissão aprova proposta que impede TSE de agir em situações cuja competência é dos TREs – Notícias
29/10/2024 – 21:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A
Hugo Motta defende debate eleitoral focado em temas que impactem a vida da população – Notícias
09/03/2026 – 10:30 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta espera que denúncias do caso Master não guiem