Comissão aprova proposta que exige acessibilidade digital em contratação pública – Notícias
20/03/2026 – 17:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: maior responsabilidade das empresas contratadas pelo poder público A Comissão […]
Comissão aprova aumento para 8% na dedução do IR em doações para projetos esportivos sociais – Notícias
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados
Medida provisória abre crédito de R$ 10 bilhões para reduzir preço do diesel – Notícias
20/03/2026 – 11:15 Depositphotos Governo está preocupado com a volatilidade dos preços do petróleo causada pela guerra A Medida
Comissão aprova projeto que criminaliza divulgação de jogos perigosos para crianças na internet – Notícias
20/03/2026 – 17:49 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: projeto é resposta ao aumento de crianças feridas
Comissão aprova sistema digital de rastreamento para combater comércio ilegal de ouro – Notícias
20/03/2026 – 18:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Sidney Leite, relator da proposta A Comissão de Minas
Sessão na Câmara marca Dia da Síndrome de Down e reforça combate à exclusão – Notícias
20/03/2026 – 18:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Durante a sessão, pessoas com síndrome de Down ocuparam a
Comissão aprova isenção de taxa em concursos para beneficiários do Fies e do Prouni – Notícias
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Profª Luciene: continuidade lógica das políticas de inclusão A Comissão de Administração e Serviço
Comissão aprova isenção de impostos para prova de rédeas condicionada a projetos sociais – Notícias
20/03/2026 – 17:36 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Flávia Morais incluiu uma condicionalidade social no texto A Comissão
Entra em vigor lei que amplia garantias para financiamentos do Pronaf – Notícias
20/03/2026 – 14:29 Renato Alves/ Agência Brasília Nova lei prevê mais crédito para a agricultura familiar O presidente da
Comissão aprova margem de preferência de até 30% para produtos nacionais em compras públicas – Notícias
20/03/2026 – 15:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: mercado de compras governamentais representa 12,5% do PIB A Comissão