Comissão aprova repasse de parte dos royalties da mineração a projetos ambientais locais – Notícias
23/03/2026 – 17:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Joaquim Passarinho, relator do projeto de lei A Comissão de Minas […]
Cancelado debate sobre a importância das rádios comunitárias para o comércio local – Notícias
23/03/2026 – 17:20 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar propôs a realização do debate Foi cancelado o debate previsto
Comissão aprova projeto para criar regime especial de tributação para setor metroferroviário – Notícias
23/03/2026 – 17:57 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Guilherme Uchoa, relator do projeto de lei A Comissão
Comissão aprova multa e suspensão de rede social que abrigar pornografia falsa gerada por IA – Notícias
23/03/2026 – 17:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Jadyel Alencar, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação
Nova lei regulamenta funcionamento de farmácias e drogarias dentro de supermercados – Notícias
23/03/2026 – 16:38 Medicamentos deverão Presença de farmacêutico será obrigatória e haverá regras mais rígidas para remédios de controle
Comissão aprova projeto com prazo de 30 dias para depoimento especial de crianças vítimas de violência – Notícias
23/03/2026 – 08:10 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos é a relatora da proposta A Comissão de
Secretaria da Mulher promove seminário sobre democracia e questão racial – Notícias
23/03/2026 – 17:36 Antônio Cruz/Agência Brasil Um dos painéis será sobre o feminismo negro nas políticas públicas A Câmara
Comissão aprova projeto que destina dinheiro de leilão de carro abandonado ao fundo do pré-sal – Notícias
23/03/2026 – 13:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Guilherme Uchoa recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Viação e
Comissão aprova proposta de validade para autorização de viagem internacional de crianças – Notícias
23/03/2026 – 11:39 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de
Agenda Legislativa da Indústria será lançada na terça no Congresso – Notícias
20/03/2026 – 11:08 Antônio Cruz/Agência Brasil A Agenda Legislativa funciona como um guia de prioridades da indústria no Congresso