Proposta cria regras para segurança sanitária e controle de piscinas – Notícias
14/07/2026 – 12:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho, a autora da proposta O Projeto de Lei 804/26 […]
Projeto proíbe postos de gasolina de cobrarem preços diferentes para pagamentos em dinheiro ou Pix – Notícias
14/07/2026 – 14:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Amaro Neto: diferenciação de preços transfere ao consumidor um custo
Câmara aprova projeto que regulamenta filtro de relevância de recurso especial no STJ – Notícias
14/07/2026 – 19:07 • Atualizado em 14/07/2026 – 20:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Raniery Paulino, relator do projeto
Projeto obriga bancos a oferecerem a clientes idosos validação de transações por pessoa de confiança – Notícias
14/07/2026 – 12:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lucas Abrahao, o autor do projeto O Projeto de Lei 1453/26 obriga
Especialistas citam avanços e retrocessos na área ambiental em sessão solene na Câmara – Notícias
14/07/2026 – 14:45 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Nilto Tatto: Amazônia teve o menor índice de desmatamento em
PEC permite créditos do IBS para patrocínio à cultura e ao esporte – Notícias
14/07/2026 – 18:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes: descontinuidade traria impacto profundo para esses setores A
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de selos de apoio à agricultura familiar – Notícias
14/07/2026 – 17:29 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Patrus Ananias, relator da proposta aprovada A Comissão de Constituição
Projeto cria política nacional de incentivo ao empreendedorismo feminino – Notícias
14/07/2026 – 11:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos é a autora do projeto O Projeto de
Comissão de Constituição e Justiça aprova data para conscientização sobre a síndrome de Alagille – Notícias
14/07/2026 – 20:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lucas Redecker defendeu a aprovação da proposta A Comissão de
Comissão aprova cadastro nacional de condenados por estelionato e crimes financeiros – Notícias
14/07/2026 – 18:37 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden ampliou o alcance da proposta A Comissão de