Comissão aprova isenção de IPI para compra de veículos por caminhoneiros e transportadores autônomos – Notícias
13/03/2026 – 10:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kiko Celeguim: isenção pode baixar preço de fretes e passagens A Comissão […]
Projeto prevê punições mais rigorosas por atraso em obras do Minha Casa, Minha Vida – Notícias
13/03/2026 – 09:10 Bruno Spada / Câmara dos Deputados O deputado Yury do Paredão é o autor da proposta
Comissão debate proposta que pune com mais rigor atraso em entregas do Minha Casa, Minha Vida – Notícias
13/03/2026 – 07:52 Joédson Alves/Agência Brasil Conjunto habitacional A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta
Comissão aprova aumento de pena para crime de extorsão em caso de tomada forçada de propriedades – Notícias
11/03/2026 – 13:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alberto Fraga defendeu a aprovação da proposta A Comissão de
Comissão debate direitos das pessoas com síndrome de Down; participe – Notícias
12/03/2026 – 12:56 Marcel Avila/Prefeitura de Pelotas-RS Dia Internacional da Síndrome de Down é celebrado em 21 de março
Entra em vigor lei que cria política de proteção a animais resgatados em desastres – Notícias
12/03/2026 – 16:19 Jürgen Mayrhofer/SSPS Nova lei prevê regras para animais domésticos e silvestres O presidente da República, Luiz
Comissão de Segurança discute concessão de porte de arma para auditores fiscais agropecuários
Christiano Antonucci/Secom-MT Projeto em análise muda o Estatuto do Desarmamento A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza,
Comissão aprova projeto que facilita realocação de vítima de violência doméstica em local seguro – Notícias
11/03/2026 – 13:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes: texto reforça tutela da mulher em situação de
Comissão aprova preferência especial para crianças de até 1 ano em filas de prioridade – Notícias
12/03/2026 – 16:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: primeiro ano de vida constitui período de extrema
Prorrogada por mais 60 dias a medida provisória que permite renovação automática da CNH – Notícias
12/03/2026 – 18:04 Antônio Cruz/Agência Brasil Congresso Nacional vai analisar o texto da medida provisória O presidente do Congresso,