Comissão aprova projeto que limita responsabilidade civil de práticos em acidentes de navegação
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Marcos Tavares A Comissão de Viação e […]
Projeto proíbe entrada e residência de estrangeiros sem documentação no Brasil – Notícias
13/03/2026 – 17:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor da proposta O Projeto de
Comissão aprova ressarcimento automático à Previdência por agressores em violência doméstica – Notícias
13/03/2026 – 18:36 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto na CCJ A Comissão
Comissão aprova proposta de serviço de atendimento domiciliar a pessoa idosa – Notícias
13/03/2026 – 16:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Lenir de Assis, relatora do projeto de lei A Comissão de
Comissão recebe ministro para discutir políticas públicas do esporte – Notícias
13/03/2026 – 12:53 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados André Fufuca, ministro do Esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos
Medida provisória reduz prazo para acesso a benefício fiscal por importadores de cacau – Notícias
13/03/2026 – 15:53 Marco Nascimento/Agência Pará MP incentiva a compra de cacau brasileiro por fabricantes de chocolate Empresas que
Comissão aprova descontos na CNH para PCDs, idosos e beneficiários de programas sociais – Notícias
13/03/2026 – 16:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão aprovou a versão do relator, Hugo Leal A Comissão
Projeto cria regras para busca de pessoas com deficiência desaparecidas – Notícias
13/03/2026 – 16:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: busca por pessoas com deficiência requer estratégias específicas O Projeto
Comissão de Saúde aprova regionalização de serviços para diagnóstico de autismo – Notícias
13/03/2026 – 09:47 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel também defende a criação de testes adaptados à realidade brasileira
Comissão aprova garantia de tratamento respeitoso à mulher durante investigação policial e processo penal – Notícias
13/03/2026 – 14:16 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de