Comissão aprova isenção de taxa em concursos para beneficiários do Fies e do Prouni – Notícias
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Profª Luciene: continuidade lógica das políticas de inclusão A Comissão de Administração e Serviço […]
Comissão aprova isenção de impostos para prova de rédeas condicionada a projetos sociais – Notícias
20/03/2026 – 17:36 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Flávia Morais incluiu uma condicionalidade social no texto A Comissão
Entra em vigor lei que amplia garantias para financiamentos do Pronaf – Notícias
20/03/2026 – 14:29 Renato Alves/ Agência Brasília Nova lei prevê mais crédito para a agricultura familiar O presidente da
Comissão aprova margem de preferência de até 30% para produtos nacionais em compras públicas – Notícias
20/03/2026 – 15:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: mercado de compras governamentais representa 12,5% do PIB A Comissão
Ex-deputado constituinte Waldyr Pugliesi morre aos 90 anos – Notícias
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Comissão aprova fim da compra obrigatória de créditos de carbono por seguradoras – Notícias
20/03/2026 – 17:03 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Bandeira de Mello, relator da proposta A Comissão de
Comissão aprova uso do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações em segurança pública – Notícias
20/03/2026 – 15:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jadyel: o objetivo é viabilizar a repressão de crimes nessa
Comissão externa debate pirataria no mercado de apostas on-line – Notícias
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Comissão aprova quebra de sigilo para verificar capacidade de pagar pensão alimentícia – Notícias
20/03/2026 – 15:36 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: alimentação dos filhos é prioridade e pode superar
Comissão aprova criação de sistema nacional para monitorar violência contra crianças – Notícias
20/03/2026 – 15:02 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Silvia Cristina, relatora do projeto de lei A Comissão