TSE divulga número de candidatos nas eleições municipais 2024 – Notícias
Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a uma semana das eleições de 2024, indicam que 463 mil pessoas pediram […]
Leis aprovadas pelo Congresso em 2025 ampliam direitos das mulheres e reforçam combate à violência – Notícias
06/03/2026 – 08:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão solene em homenagem
Senado aprova criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano; projeto segue para sanção – Notícias
10/03/2026 – 20:22 Marina Ramos/Camara dos Deputados Motta assiste à votação do projeto ao lado do presidente do Senado,
Câmara aprova departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos – Notícias
03/03/2026 – 21:50 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto
Entra em vigor lei que impede a relativização do estupro de vulnerável – Notícias
09/03/2026 – 11:26 Depositphotos Lei, que reforça proteção a crianças e adolescentes, surgiu de projeto da Câmara dos Deputados
Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust – Notícias
05/03/2026 – 19:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Rosas: “Proposta corrige falhas históricas na gestão do Fust”
Projeto proíbe fabricação de telhas de fibrocimento com menos de 5mm de espessura – Notícias
03/03/2026 – 16:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos, autor do projeto O Projeto de Lei 6387/25 proíbe
Câmara aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher que permaneça em risco – Notícias
10/03/2026 – 20:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna, autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de
Câmara aprova projeto que restringe divulgação de imagens de vítimas de crime ou de acidente – Notícias
10/03/2026 – 21:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou
Comissão aprova BPC vitalício para deficiência permanente e auxílio temporário a herdeiros – Notícias
06/03/2026 – 18:38 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Silvia Cristina, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa