Entra em vigor lei que impede a relativização do estupro de vulnerável – Notícias
09/03/2026 – 11:26 Depositphotos Lei, que reforça proteção a crianças e adolescentes, surgiu de projeto da Câmara dos Deputados […]
Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust – Notícias
05/03/2026 – 19:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Rosas: “Proposta corrige falhas históricas na gestão do Fust”
Projeto proíbe fabricação de telhas de fibrocimento com menos de 5mm de espessura – Notícias
03/03/2026 – 16:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos, autor do projeto O Projeto de Lei 6387/25 proíbe
Câmara aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher que permaneça em risco – Notícias
10/03/2026 – 20:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna, autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de
Câmara aprova projeto que restringe divulgação de imagens de vítimas de crime ou de acidente – Notícias
10/03/2026 – 21:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou
Comissão aprova BPC vitalício para deficiência permanente e auxílio temporário a herdeiros – Notícias
06/03/2026 – 18:38 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Silvia Cristina, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa
Governo relata dificuldades em acordo global para controle da poluição dos plásticos – Notícias
10/03/2026 – 16:09 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Galvão: Brasil pode atuar na inovação tecnológica para lidar com
Comissão do Esporte aprova uso de fundo federal para a compra de ingressos para pessoas vulneráveis – Notícias
27/02/2026 – 10:25 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: esporte é um relevante instrumento de coesão social e de
Projeto proíbe a importação de tilápia para reduzir risco sanitário e proteger produção nacional – Notícias
03/03/2026 – 13:30 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dilceu Sperafico: cadeia produtiva da tilápia é uma das mais
Comissão aprova programa de estímulo ao empreendedorismo para pais e responsáveis de pessoas com deficiência – Notícias
05/03/2026 – 18:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr. defendeu a ampliação do alcance da proposta inicial A Comissão